Política de privacidade
Bem-vindo (a) à Política de Privacidade ("Política") da Rita Saúde (uma empresa do Grupo Sabin Medicina Diagnóstica), somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede em SIA Trecho 3 lotes 625,635,695 loja 16 Zona Industrial, Brasília - DF, Brasil, CEP: 71.200-300, inscrita no CNPJ sob o nº 40.181.094/0001-67
A RITA SAÚDE valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros e temos como compromisso garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus Dados Pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis ("dados pessoais") para a prestação dos serviços executados pela RITA SAÚDE, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são quaisquer informações que, direta ou indiretamente, possam identificar pessoas físicas, como: dados cadastrais, dados de saúde e identificadores eletrônicos.
DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para a prestação dos nossos serviços poderão ser coletados dados pessoais e sensíveis de acordo com a sua respectiva finalidade, dentre eles: (i) dados cadastrais, como: nome, carteira de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, e-mail; (ii) dados do seu dispositivo utilizado para a acesso aos nossos serviços e (iii) dados de saúde, como: informações contidas em prontuários, medicamentos utilizados, peso, altura.
A coleta dos dados pessoais pela Rita Saúde poderá ocorrer através de diferentes canais de comunicação, como: e-mail, telefone, website, serviços de tele atendimento, dentre outros.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?
Armazenamos os seus dados pelo tempo necessário para que possamos prestar os nossos serviços. Também armazenamos seus dados, nos casos que somos obrigados, tanto do posto de vista legal como regulatório ou quando possuímos uma base legal que justifique.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados serão armazenados pela RITA SAÚDE nas seguintes hipóteses:
• Enquanto forem necessários para cumprir as finalidades descritas acima;
• Enquanto durar uma obrigação legal ou regulatória que obrigue a RITA SAÚDE a manter os dados;
• Pelo prazo legal do possível ajuizamento de demandas por ou em face da RITA SAÚDE;
• Quando houver base legal ou regulatória que possibilite o armazenamento pela RITA SAÚDE.
Em caso de qualquer das hipóteses acima não mais justificar a manutenção desses dados, estes serão apagados completamente ou alterados de forma que seja impossível identificar o titular dos dados pessoais em questão.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Em casos específicos e para o cumprimento de fins contratuais, a RITA SAÚDE poderá realizar transferência internacional dos seus dados pessoais com empresas, institutos ou outras organizações internacionais. Quando esse for o caso, os dados serão sempre tratados e transmitidos dentro da observância da legislação nacional.
PARA QUE UTILIZAMOS SEUS DADOS?
A RITA SAÚDE necessita dos seus dados pessoais para diversas finalidades distintas inerentes ao nosso negócio, elencamos as principais:
- Para a realização de exames: laboratoriais, de imagem, vacinas e as respectivas atividades administrativas, como a comunicação do resultado e o fornecimento de login e senhas para acesso remoto;
- Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias que estamos sujeitos;
- Para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como a divulgação dos mesmos;
- Para possibilitar a comunicação com o nosso suporte técnico;Informamos que em todas as ocasiões que considerarmos necessário ou que houver obrigação legal/regulatória neste sentido, vamos solicitar o seu consentimento de forma expressa e inequívoca, e teremos o cuidado de garantir que você é livre para recusar ou retirar o consentimento sem qualquer empecilho.
ATENDIMENTO À CRIANÇA
O atendimento à criança (todo aquele com até 12 anos de idade) será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou o pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A RITA SAÚDE poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
- Com o fornecedor de serviços de cloud services, para hospedagem de dados em nuvem ou com a empresa responsável pelos serviços de administração, guarda e segurança de dados;
- Com o fornecedor de meios de pagamento, para processamento do pagamento pelos serviços prestados;
- Com empresas parceiras ou do grupo para fins de controle e de execução de serviços prestados ou de interesse da RITA SAÚDE.
A RITA SAÚDE somente compartilhará dados pessoais com terceiros quando houver a sua devida anuência, existir alguma obrigação legal neste sentido ou nos casos que o compartilhamento for indispensável para a prestação dos nossos serviços e desenvolvimento de produtos.
Nos comprometemos a utilizar toda e qualquer informação pessoal dentro dos limites legais e contratuais e que não disponibilizaremos seus dados pessoais a terceiros sem a observância da devida base legal e os demais procedimentos operacionais e técnicos necessários.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Nós da RITA SAÚDE garantimos que cuidamos de seus dados por meio de medidas técnicas e operacionais adequadas, e exigimos o mesmo nível de excelência de nossos parceiros, mas é importante salientar que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, caso tome conhecimento de qualquer evento que possa colocar em risco dados disponibilizados na Plataforma ou nos nossos serviços em geral, pedimos que entre em contato conosco no nosso canal disponível: atendimento@ritasaude.com.br
É muito importante que você saiba que a segurança de seus dados também é seu papel. Por isso, recomendamos que você sempre adote os seguintes cuidados: (i) utilize equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados; (ii) não compartilhe dados enviados à RITA SAÚDE em outros sites, nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais; (iii) caso você se comunique conosco por e-mail, fique atento ao domínio web utilizado.
DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade.
Você, como titular dos seus dados pessoais, tem direito a obter da RITA SAÚDE, a qualquer momento e mediante requisição:
I - Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção dos seus dados;
II - Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados ou portabilidade dos dados a outro fornecedor;
III - Informação sobre com quem a RITA SAÚDE compartilha seus dados;
IV - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
V - Revogação do consentimento dado anteriormente a RITA SAÚDE;
VI - Informações claras sobre as decisões automatizadas e possibilidade de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados.
Observação: A portabilidade dos dados pessoais a que se refere o item V não inclui dados que já tenham sido anonimizados pela RITA SAÚDE.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Você reconhece o direito da RITA SAÚDE em alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Quaisquer alterações passarão a vigorar imediatamente quando da publicação da Política revisada no site. Pedimos aos nossos clientes, ao efetuarem o acesso aos websites, ou utilizar nossos serviços, observem sempre as atualizações. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você será devidamente notificado.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
A RITA SAÚDE utiliza cookies para coletar informações enquanto você navega em nosso website. Essas informações de navegação incluem o padrão do seu navegador, como o tipo de navegador e o idioma do navegador; seu endereço IP; e as ações realizadas nos websites da empresa; como as páginas visualizadas e quais os links clicados.
O QUE SÃO COOKIES?
Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (geralmente com um identificador único), que são armazenados em seu dispositivo por meio do navegador web ou aplicativo e guardam informações relacionadas com as suas preferências.
PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados são direcionados às suas necessidades e expectativas. Os cookies permitem que nosso website memorize informações sobre a sua visita, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais interativa.
Os cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com o nosso website, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
Nestes casos, a identidade do titular não é identificada pelo endereço de IP. Esses dados somente serão considerados dados pessoais quando forem diretamente relacionados a um titular específico.
A utilização de cookies é algo comum em qualquer website atualmente. O seu uso não prejudica os dispositivos (computadores, smartphones, tablets, etc.) em que são armazenados. Essas informações são usadas para fazer com que o website funcione com mais eficiência e com o objetivo de entender como os visitantes usam o website da RITA SAÚDE.
Cookies e tecnologias semelhantes ajudam a adaptar os websites as suas necessidades pessoais, bem como a detectar e a impedir ameaças e abusos de segurança. Quando usados sozinhos, os cookies não possuem a finalidade de identificação pessoal.
QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
Utilizamos dois tipos de cookies em nosso website: cookies de sessão e cookies persistentes.
(I) COOKIES DE SESSÃO
São cookies que permitem que os operadores do website conectem ações do usuário durante a sessão. Os cookies de sessão são temporários, por isso todos os cookies de sessão são eliminados quando o usuário fecha website ou encerra o navegador
(II) COOKIES PERSISTENTES
São os cookies que ficam armazenados no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanece no dispositivo depende da duração do seu "tempo de vida" e das configurações do navegador). Os cookies (de sessão ou persistentes) podem ser categorizados de acordo com sua função:
- Cookies Estritamente Necessários: permitem navegar e acessar as áreas seguras do website. Sem esse tipo de cookie, nosso website não funciona corretamente. Esses cookies não recolhem informação sobre o usuário que possa ser utilizada para fins de marketing ou para saber os websites que visitou na internet.
- Cookies Analíticos: coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do website e seu respectivo desempenho.
- Cookies de Funcionalidade: são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais no website ou para guardar as preferências definidas pelo usuário, sempre que utilizar o mesmo dispositivo, para que o usuário não precise fornecer as mesmas informações mais de uma vez.
- Cookies Específicos de Publicidade: direcionam a publicidade em função dos interesses do usuário, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
É POSSÍVEL CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES?
A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
Existem várias formas de gerenciar cookies. Ao desabilitar os cookies, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página do website da RITA SAÚDE. Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar o nosso website (computador, smartphone, tablet, etc.), deve assegurar-se de que cada navegador, em dispositivos distintos, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos cookies.
Recordamos que ao desativar os cookies algumas funcionalidades, os nossos sites podem não funcionar corretamente. Caso você não tenha interesse na coleta de tais dados, pode desativar a função de cookies em seu navegador.
LEI APLICÁVEL E FORO
Sempre que a legislação permitir, a lei aplicável a esta Política de Privacidade serão as leis da República Federativa do Brasil e o foro para discussão de quaisquer demandas originadas deste documento será o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF onde fica localizada à sede da RITA SAÚDE, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiados que o sejam.
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
Em atendimento às exigências da lei, a RITA SAÚDE nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos clientes, e executar outras providências.
Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como a RITA SAÚDE trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Welisom Ferreira
E-mail: encarregado@sabin.com.br.
